Aumento Alarmante da Intolerância Religiosa em São Paulo

No primeiro trimestre deste ano, um alarmante aumento nos casos de intolerância religiosa foi registrado em todo o estado de São Paulo. De acordo com dados da polícia civil, foram documentados 181 casos, representando uma preocupante alta em relação aos anos anteriores. Esses números, no entanto, podem não refletir a totalidade da situação, uma vez que muitas vítimas optam por não denunciar esses incidentes às autoridades por medo ou desconfiança do sistema.

Os 181 casos reportados no primeiro trimestre de 2023 representam 87,4% das ocorrências registradas entre janeiro de 2019 e março de 2023. Esse aumento significativo sinaliza não apenas a crescente gravidade da intolerância religiosa, mas também pode indicar que mais pessoas estão se sentindo encorajadas a relatar esses atos de violência.

Os casos de intolerância religiosa variam em gravidade e incluem confrontos físicos, ameaças, injúrias, difamações, lesões corporais, danos materiais, ultrajes a cultos religiosos e até mesmo violência doméstica. Em alguns casos, várias dessas infrações estão presentes no mesmo incidente.

Além disso, é preocupante observar que dois casos envolvem adolescentes que foram ameaçados, destacando a vulnerabilidade desse grupo diante da intolerância religiosa. Um caso ainda mais alarmante envolveu uma tentativa de suicídio motivada por intolerância religiosa, o que destaca o impacto negativo que a tentativa de doutrinação forçada pode ter sobre as vítimas. Muitos desses incidentes ocorrem em locais públicos, demonstrando a audácia dos agressores.

Um Caso Emblemático: Terreiro de Candomblé Egbé Odé Àkuerãn

Um dos casos emblemáticos de intolerância religiosa ocorreu em março deste ano no terreiro de candomblé Egbé Odé Àkuerãn, localizado no município de Cajati, a cerca de 230 quilômetros da capital paulista. O terreiro, que celebrou seu 12º aniversário, foi alvo de um ataque perpetrado por um vizinho que resultou em danos à sua estrutura física. O agressor arremessou um tijolo sobre o telhado do terreiro, causando danos materiais e evidenciando a hostilidade em relação às práticas religiosas.

O líder religioso, Eric Ty Odé, que comanda o terreiro, relatou que o vizinho, embora inicialmente não tenha demonstrado desagrado em relação aos rituais realizados, começou a se opor recentemente. O terreiro funcionava respeitando a lei de silêncio, encerrando suas atividades até as 22h30. No entanto, o vizinho passou a intimidar os frequentadores, ameaçando-os e chegando a ficar armado na rua.

Diante da falta de ação efetiva da polícia diante das reclamações anteriores, Eric Ty Odé e os membros do terreiro decidiram abrir um processo judicial contra o agressor por danos morais e patrimoniais. Foram registrados seis boletins de ocorrência relacionados aos incidentes anteriores. O caso exemplifica os desafios enfrentados pelos praticantes de religiões de matriz africana no Brasil e a dificuldade em obter proteção e justiça diante da intolerância religiosa.

Barreiras à Denúncia e o Papel das Autoridades

A coordenadora do Núcleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria Pública de São Paulo, Vanessa Alves Vieira, destaca que muitos líderes de terreiros relutam em denunciar episódios iniciais de violência devido ao medo e à desconfiança em relação à resposta das autoridades. A abordagem muitas vezes agressiva e violenta da polícia durante essas denúncias também contribui para essa relutância.

Ela enfatiza que a intolerância religiosa não se limita apenas à violência física, abrangendo também violência simbólica e verbal. Muitos praticantes de religiões de matriz africana demoram a denunciar esses incidentes devido ao temor do desconhecido e à incerteza em relação ao sistema de justiça.

É importante observar que a intolerância religiosa não se baseia apenas na religião em si, mas também tem uma forte conotação racial. As religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, historicamente têm sido alvo de hostilidades devido à sua associação com a África e a

população negra.

Raízes Históricas da Intolerância Religiosa

De acordo com Alexandre Marcussi, docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador, a intolerância religiosa no Brasil não está ligada apenas à não pertencimento a religiões cristãs. Em vez disso, o cerne do problema é o racismo. Religiões como o candomblé e a umbanda são frequentemente atacadas porque historicamente estão associadas à África e à população negra. Isso leva a um tipo de intolerância religiosa que é, na verdade, preconceito racial disfarçado.

Marcussi explica que após o fim da Segunda Guerra Mundial, as teorias de superioridade racial que exaltavam os brancos deixaram de ser aceitas, e o racismo mudou de foco. Passou a se basear em preconceitos culturais, transformando-se em uma forma de discriminação cultural. Assim, as religiões de matriz africana passaram a ser vistas como inferiores e alvo de perseguição.

As religiões de matriz africana tiveram uma história conflituosa no Brasil, sendo proibidas durante o período colonial, toleradas durante o Império, mas sempre tratadas com desdém e desconfiança. No início do período republicano, muitas dessas práticas foram criminalizadas sob alegações de charlatanismo e curandeirismo.

Enfrentando o Racismo Religioso

Lideranças religiosas afro-brasileiras muitas vezes enfrentam dificuldades em obter a documentação necessária para regularizar seus terreiros, enquanto igrejas cristãs não enfrentam as mesmas barreiras. Hédio Silva Júnior, presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), destaca que essa discriminação institucionalizada é uma forma de racismo.

A demonização das religiões de matriz africana é direcionada especificamente a elas, e essa violência simbólica e verbal contribui para a violência física. Como resultado, muitos terreiros adotam nomes menos explícitos, como “casa espírita”, para evitar a hostilidade, mas isso nem sempre protege contra os ataques.

A intolerância religiosa é um desafio persistente no Brasil, e é importante que a sociedade e as autoridades trabalhem juntas para combater essa forma de discriminação. A conscientização, a educação e a promoção da tolerância são passos essenciais para garantir que todos os cidadãos possam praticar sua religião livremente e sem medo de perseguição. Além disso, é fundamental que o sistema de justiça seja sensível e eficaz na abordagem dessas questões, garantindo que as vítimas de intolerância religiosa recebam a proteção e o apoio de que necessitam.